Termos de uso

TERMOS DE USO

Ao navegar no site da ALEXANDRE BIRMAN (o “site”), o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os termos e condições de uso que o regem, bem como todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos termos e condições de uso do site (os “termos e condições”).

Informações

A ALEXANDRE BIRMAN envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a ALEXANDRE BIRMAN não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os visitantes, clientes e/ou usuários do site possam dar à mencionada informação.

Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

• “Visitante(s)”: Todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.

• “Cliente(s)”: Todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela ALEXANDRE BIRMAN, pagos ou não.

• “Usuário(s)”: Todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

• “Lojas próprias”: Lojas próprias são pontos de venda administrados diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial detentor da marca registrada ALEXANDRE BIRMAN.

• “Parceiros homologados”: Fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca ALEXANDRE BIRMAN, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.

• “Sacola de compras”: Aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.

• “Canal de vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

Cor do produtos

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

Cadastro

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível no site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação. Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a ALEXANDRE BIRMAN de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a ALEXANDRE BIRMAN constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela ALEXANDRE BIRMAN ou parceiros homologados para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou através de contato com o atendimento ALEXANDRE BIRMAN por chat ou e-mail direcionado ao SAC ALEXANDRE BIRMAN.

Compras

Após login no site, as compras serão efetuadas através da “sacola de compras”. A inclusão de um produto na "sacola de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "sacola de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme recomendações dos respectivos fornecedores de tais softwares. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Preços de produtos

A ALEXANDRE BIRMAN se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos a disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto na "sacola de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a data de inclusão na "sacola de compras" e a data de finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na data da finalização da compra. No caso de liquidação, cada canal de vendas pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto apresentar valor diferente de acordo com o canal de vendas.

Garantias, responsabilidades e danos

A ALEXANDRE BIRMAN não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

A ALEXANDRE BIRMAN não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer visitante, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos visitantes, clientes e/ou usuários do site.

A ALEXANDRE BIRMAN não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A ALEXANDRE BIRMAN não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

A ALEXANDRE BIRMAN recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A ALEXANDRE BIRMAN reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

Má-fé na utilização do site

A ALEXANDRE BIRMAN se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a ALEXANDRE BIRMAN, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela Central de Atendimento.

Veracidade das informações

A ALEXANDRE BIRMAN reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da ALEXANDRE BIRMAN e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Informações dos usuários

A ALEXANDRE BIRMAN reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a política de privacidade.

Avise-me quando chegar

Quando um produto encontra-se sem estoque você pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a ALEXANDRE BIRMAN a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online ALEXANDRE BIRMAN ou pelas lojas próprias. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.

Trocas e devoluções

A ALEXANDRE BIRMAN não possibilita a troca de itens comprados na loja online em lojas físicas da ALEXANDRE BIRMAN. Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pela loja online.

De acordo com o decreto Federal 7.962/13 – A Lei do E-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a ALEXANDRE BIRMAN através de sua Central de Atendimento solicitando o cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC ALEXANDRE BIRMAN, a coleta do produto será realizada na casa do cliente para devolução. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.

Compras por boleto

O sistema da ALEXANDRE BIRMAN pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

Fraudes em Boletos

Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a ALEXANDRE BIRMAN recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A ALEXANDRE BIRMAN não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

Política de Entrega

É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio site.

O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.

O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse na sacola de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.

Havendo na sacola algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.

NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.

Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas o maior prazo.

As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00. Excepcionalmente, na modalidade de Frete Expresso, o horário de entrega poderá ser estendido até às 20:00, nas localidades atendidas pelos fornecedores homologados da ALEXANDRE BIRMAN.

Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será direcionado novamente à ALEXANDRE BIRMAN.

A ALEXANDRE BIRMAN se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.

A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.

A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.

A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadoras, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.

Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

Direitos de autor e propriedade intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à ALEXANDRE BIRMAN ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a ALEXANDRE BIRMAN pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da ALEXANDRE BIRMAN, o visitante, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao visitante, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da ALEXANDRE BIRMAN.

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Alteração dos termos e condições

Estes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela ALEXANDRE BIRMAN e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os visitantes, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a ALEXANDRE BIRMAN a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela central de atendimento.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes termos e condições de uso regem-se pela legislação da república federativa do Brasil. Os visitantes, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca da capital do Estado de minas gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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